O governo federal anunciou uma redução no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, diminuindo o montante de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. A informação foi divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões correspondem a bloqueios e R$ 3,3 bilhões a contingenciamentos. A diminuição do bloqueio é resultado, principalmente, do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, aquelas consideradas não obrigatórias, com o objetivo de cobrir gastos obrigatórios.
O contingenciamento, por sua vez, surgiu devido à piora na projeção para o resultado fiscal do ano, passando de zero para R$ 3,3 bilhões.
O bloqueio ocorre quando as despesas previstas ultrapassam o limite imposto pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é aplicado em caso de frustração de receitas e risco de não cumprimento da meta fiscal. A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
A redução do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. O contingenciamento foi considerado necessário devido ao déficit primário projetado de R$ 34,3 bilhões, superando o limite permitido pela meta de R$ 31 bilhões. Esse aumento decorre principalmente do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
O relatório também atualizou as estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025, indicando uma ligeira diminuição nas receitas primárias da União e um pequeno aumento nas despesas primárias totais.
O detalhamento dos valores por ministério, bem como as áreas que terão liberação parcial dos recursos bloqueados, será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para o final de novembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
