A partir de 21 de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará a comprovação biométrica para novas solicitações de benefícios. A medida tem como objetivo principal o combate a fraudes e, inicialmente, não afetará os benefícios já concedidos.
O INSS informou que a implantação do cadastro biométrico será gradual, abrangendo todos os beneficiários, mas sem risco de bloqueios automáticos. A instituição garante que comunicará individualmente os beneficiários que necessitarem atualizar seus dados biométricos, fornecendo tempo hábil para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento de referência para a biometria. A atualização, segundo o INSS, não causará impacto no recebimento dos pagamentos.
O instituto declarou que a modernização do sistema visa assegurar que os recursos sejam destinados aos verdadeiros beneficiários.
Em determinadas situações, a exigência do cadastro biométrico será dispensada:
Pessoas com mais de 80 anos, enquanto o poder público não oferecer alternativas.
Pessoas com dificuldade de locomoção por motivos de saúde, mediante comprovação.
Residentes em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco.
Migrantes em situação de refúgio e apátridas.
Residentes no exterior.
A exigência também será suspensa temporariamente até 30 de abril de 2026 para quem solicitar salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária ou pensão por morte.
O cronograma de implementação prevê:
A partir de 21 de novembro de 2025, todo novo pedido de benefício exigirá o cadastro biométrico, sendo aceitas biometrias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Título de Eleitor.
A partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar um novo benefício e não possuir biometria em nenhum dos documentos aceitos (CIN, CNH ou TSE) precisará emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para prosseguir com o pedido.
A partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN se tornará o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
