O vereador Léo França (PT) protocolou, nesta terça-feira (28), uma série de representações junto a órgãos federais e municipais, levantando a suspeita de superfaturamento na aquisição de alimentos para a merenda escolar da rede pública de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A denúncia aponta para irregularidades no contrato emergencial nº 69/2025, assinado em dezembro passado, que prevê o fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas municipais. O parlamentar busca a apuração dos fatos e a eventual responsabilização dos envolvidos, caso as acusações sejam confirmadas.
Detalhes da Denúncia: Preços Acima do Mercado
A principal evidência apresentada pelo vereador Léo França foca na discrepância de valores para itens básicos da cesta de alimentos escolares. Um exemplo marcante é o preço do arroz agulhinha, que teria sido adquirido pelo valor de <b>R$ 8,55 o quilo</b>, totalizando <b>R$ 42,75 o pacote de 5 kg</b>. Essa cifra contrasta significativamente com contratos anteriores firmados pela própria Prefeitura, onde o mesmo produto era negociado por <b>R$ 5,81 o quilo</b>, ou <b>R$ 29,05 o pacote</b>. Além disso, um levantamento de mercado realizado pelo vereador indicou que o mesmo pacote de 5 kg poderia ser obtido por <b>R$ 15,50</b> junto a uma empresa privada, o que equivaleria a <b>R$ 3,10 o quilo</b>. Essa comparação reforça a alegação de sobrepreço.
A suspeita de valores inflacionados não se restringe ao arroz. O parlamentar aponta que outros produtos essenciais da merenda escolar, como feijão e leite em pó, também apresentariam custos superiores aos praticados no mercado, intensificando as dúvidas sobre a economicidade e a legalidade do processo de compra.
Ações e Questionamentos do Legislador
As representações do vereador foram direcionadas a diversas instâncias de controle e fiscalização. Foram notificados o Ministério da Educação (MEC), o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), visando a uma investigação abrangente. Adicionalmente, Léo França solicitou a abertura de um inquérito administrativo no âmbito da Prefeitura de Petrópolis para apurar internamente as supostas irregularidades.
Em sua denúncia, o vereador questiona pilares fundamentais da gestão pública: a economicidade, a legalidade e a vantajosidade do contrato em questão. Ele ressalta que parte significativa dos recursos utilizados para a aquisição desses alimentos provém do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), verba federal destinada exclusivamente à melhoria da educação e alimentação escolar. O uso inadequado desses fundos, se comprovado, poderia configurar um grave escândalo, conforme afirmou Léo França, ao envolver diretamente a nutrição de milhares de estudantes da rede pública municipal.
Defesa da Prefeitura: Vantagem Global e Legalidade
Em resposta às acusações, a Secretaria de Educação de Petrópolis defendeu a legalidade e a transparência do contrato. Em nota, a pasta argumentou que a análise do processo deve considerar o <b>valor global da contratação</b>, e não apenas o preço de itens isolados. Segundo a Secretaria, a estratégia de aquisição adotada foi “extremamente vantajosa” para os cofres públicos, gerando uma economia estimada em quase <b>R$ 900 mil</b>.
A administração municipal garantiu que o contrato seguiu todos os ritos legais e passou pelas etapas de fiscalização necessárias, assegurando o abastecimento contínuo da rede escolar com total transparência e responsabilidade financeira. A Prefeitura reiterou seu compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos e a qualidade da alimentação oferecida aos alunos.
Perspectivas para a Investigação
A denúncia do vereador Léo França abre um novo capítulo na fiscalização dos gastos públicos com a educação em Petrópolis. Com as representações protocoladas em diversas esferas, espera-se que os órgãos competentes iniciem as investigações para verificar a procedência das acusações. A elucidação dos fatos é crucial para garantir a lisura na aplicação dos recursos destinados à merenda escolar, um serviço essencial para o desenvolvimento e bem-estar dos estudantes da rede municipal.
Fonte: https://g1.globo.com
