O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicou a Portaria 21, ampliando o alcance do Plano Brasil Soberano. A iniciativa visa oferecer suporte financeiro a empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A nova medida possibilita que empresas com, no mínimo, 1% do faturamento proveniente de exportações para os EUA afetado pelas tarifas, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, busquem acesso ao programa de auxílio. Anteriormente, apenas empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem um impacto superior a 5% do faturamento bruto nas exportações para o mercado americano podiam solicitar as linhas de financiamento emergencial.
O Plano Brasil Soberano disponibiliza um total de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As negociações entre os governos brasileiro e estadunidense sobre as taxas aplicadas permanecem em andamento.
Além da alteração no percentual mínimo de impacto no faturamento, a portaria expandiu o escopo do programa para incluir empresas que atuam como fornecedoras de exportadoras, desde que também apresentem um impacto mínimo de 1% no faturamento bruto devido às tarifas.
Paralelamente, o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante a reunião do G7. O encontro teve como foco o progresso das negociações bilaterais relacionadas às tarifas comerciais. O Ministro Vieira informou que o Brasil apresentou uma proposta de negociação aos Estados Unidos no dia 4 de novembro, após uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
